Termos e Condições

Ao acessar, de qualquer aparelho eletrônico, o portal QuemCasaQuer (https://quemcasaquer.com.br), doravante denominado como ("Serviço"), o usuário concorda estar de pleno acordo com os seguintes termos e condições ("Termos de Uso") da empresa ("Nós"):

Termos Básicos

1. O usuário é responsável por manter seu login e senha seguros.

2. O usuário obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter pornográfico.

3. Nós não somos responsáveis por nenhuma das informações enviadas por usuários e/ou fornecedores e armazenadas em nosso Serviço, estando portanto isentos de qualquer obrigação quanto à exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, (incluindo o cumprimento das regras de direitos de autor e direitos conexos) dos conteúdos contidos no Serviço que tenham sido fornecidos por anunciantes, parceiros comerciais e usuários.

4. O usuário é responsável por checar as informações prestadas pelos fornecedores cadastrados no Serviço, e compreende que o Serviço é somente um canal de publicidade na Internet, sem ser este (o Serviço) o fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos fornecedores cadastrados, e portanto não poderá ser de modo algum responsabilizado por perdas e danos, diretos ou indiretos, decorrentes de transações comerciais, negociações, ou outro motivo qualquer, entre usuários do Serviço e fornecedores cadastrados no Serviço.

5. O Serviço é um portal (ou simplesmente website) de divulgação de serviços e produtos relacionados ao setor de casamentos. O fornecedor não deverá divulgar quaisquer serviços e/ou produtos ilícitos ou ilegais, sob risco de pena de medidas judiciais movidas pelos representantes do Serviço. Da mesma forma, os fornecedores poderão apenas divulgar serviços e produtos que sejam criados, personalizados e/ou prestados por seus representantes legais.

Termos Gerais

1. Nós nos reservamos o direito de modificar ou terminar o Serviço por quaisquer razões, sem qualquer aviso prévio.

2. Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso em qualquer momento que nós julguemos necessário. Caso haja quaisquer alterações a estes Termos de Uso, todos os usuários e fornecedores cadastrados serão notificados.

3. Nós nos reservamos o direito de recusar disponibilizar nossos serviços a qualquer usuário ou fornecedor por qualquer razão.